Lauriete pagou ECAD?

Esses dias a deputada federal Lauriete Rodrigues (PSC-ES) resolveu inaugurar um dos salões multiuso do Congresso nacional para realizar um dos seus shows de talentos:



uma pergunta que não me sai da cabeça é:

Será que Lauriete pagou ECAD?
Na semana passada até a Forbes comentou o poder do ECAD. Cadê o poder e a eficiência do ECAD numa hora dessas, minha gente?

Pra que pagar ECAD?
Você acha que o dinheiro é repassado para os autores?



Até que ponto isso é legal? Será que o ECAD pode realizar cobranças  sobre pessoas que assoviam canções na rua (visto que isso seria uma  exibição pública)?
http://www.tecmundo.com.br/pirataria/20148-voce-compartilhou-um-video-na-internet-cuidado-voce-pode-ser-multado.htm#ixzz1oIpK2bch



"A internet é baseada em compartilhamento, reutilização de material, remixagem. Não pode ter limite. A menos que você queira que impere a mediocridade"



O ECAD publicou em seu perfil no Facebook a “justificativa” para cobrar direitos autorais de blogs. Parece tudo muito bonito, mas é conceitual e juridicamente errado. Linkar ou “embedar” uma música não se enquadra em quaisquer das modalidades exemplificadas pelo próprio ECAD. Não é streaming, não é simulcasting e muito menos “ambientação de sites”. O Embed é um link que direciona ao YouTube e este já paga pelos direitos autorais do que ali é executado – e, ao embedar ou linkar, a obra correspondente é executada exatamente ali, no YouTube, recebendo o autor a paga por seu direito de proprietário intelectual.

A Lei que rege os direitos autorais é de 1998, época em que simplesmente não havia qualquer hipótese de imaginar algo como YouTube, “embed” e tanto menos CANAIS OFICIAIS – sendo que cabe ao usuário dessa rede permitir ou não o “embedamento”. Permitir o “embed”, opção que pode ser vetada por quem publica no YouTube, é EXPRESSAMENTE anuir com essa modalidade de link que, repita-se, não é transmissão nem restransmissão nem nada que seja previsto pela lei ou pelas publicações do Ecad. (…)

Aguarda-se, afinal, que o Poder Judiciário decida com base na Lei, valendo lembrar que o Ecad não é órgão público nem nada do tipo, mas sim um Escritório de Arrecadação de natureza privada, sem qualquer competência para estipular normas ou modificar textos legais para “benefício” de suas cobranças.

*Texto de Não Salvo e Dr. Fernando Gravz: advogado, tuiteiro, blogueiro e mais capacitado que nós para falar do assunto: http://www.naosalvo.com.br/memecad

O ECAD é para a música o que a CBF é para o futebol: uma entidade cercada de muros, que atende apenas a interesses privados e que esconde uma caixa preta. http://blogs.estadao.com.br/tragico-e-comico/2012/03/11/chegou-a-hora-de-abrir-a-caixa-preta-do-ecad/

O MinC tornou-se mero 'balcão' que executa projetos e lança editais. Deixou de lado a capacidade de indução e articulação. Mexer com o vespeiro da cultura digital e ameaçar a valorização da cultura popular lhe trouxeram grandes prejuízos. Não pode ter política que defenda só alguns nichos, porque boa parte da produção cultural está fora desse pequeno gueto. Estão tentando desqualificar o processo.
http://www.valor.com.br/cultura/2506598/cultura-sem-expressao

Dentro dos princípios jurídicos, a defesa que o governo federal faz do Ecad perante o Cade poderia ser denunciada, segundo analisam alguns advogados especializados, como um caso de “advocacia administrativa” – quando funcionário público patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. É considerado crime.
http://www.revistaforum.com.br/blog/2012/03/12/jotabe-no-farofa-ana-de-hollanda-no-pais-do-ecad/



O querido Sergio Mamberti foi representar a ministra Ana de Hollanda na abertura do Festival de Cultura Digital no Rio. O Teatro Odeon estava lotado. O mal estar no teatro era notório. Depois de várias entrevistas justificando o Ecad e criticando aqueles que “querem acabar com os direitos dos artistas”, ou seja, a galera da cultura digital,  manda uma carta para um evento desse grupo fazendo uma avaliação mais do que positiva de sua gestão. Só podia ser vaiada.O triste foi ver o Mambertti passar por este contrangimento. Pela sua história ele não merecia. Mesmo a vaia tendo sido pra carta e não pra ele. http://www.revistaforum.com.br/blog/2011/12/03/a-vaia-e-um-nao-nos-representa-para-uma-carta-de-ana-de-hollanda/

OPERAÇÃO FORA EDUARDO PAES

DITADURA DOS TRANSPORTES : Barcas S/a

A 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu liminar à Barcas S.A. proibindo os protestos contra o aumento em mais da 60% da tarifa.
http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/02/29/justica-proibe-psol-de-protestar-contra-o-aumento-das-barcas/



De acordo com o juiz responsável pela decisão, Mauro Nicolau Júnior, a manifestação incitada pelo partido poderia colocar em risco a integridade física dos passageiros e funcionários das barcas.



No pedido à Justiça, a Barcas anexou nomes de usuários do Facebook que compartilharam um vídeo que anunciava a manifestação nas redes sociais. Nas imagens, um casal ameaçava levar álcool e fósforo para os protestos. Em nota, a Barcas informou uma queda de 15% de usuários entre Rio e Niterói e assinalou que "condena atos que incitem o vandalismo e manifestações violentas". http://extra.globo.com/noticias/rio/barcas-protesto-barrado-na-roleta-4120812.html#ixzz1pFSNEXgB



O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protestou: "Quem coloca a vida das pessoas em risco é a Barcas S.A., quando deixa suas embarcações à deriva. Sou favorável a um protesto pacífico".



Protestar não é baderna, é dignidade!
O professor, Henrique Campos Monnerat, detido por incitar um protesto contra a Barcas S.A., também é réu no processo (0063339-08.2012.8.19.0001).



-----A Revolta das Barcas foi um levante popular, ocorrido em 22 de Maio de 1959 contra o serviço hidroviário na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro. A revolta, além de 6 mortos e 118 feridos, resultou na depredação e incêndio tanto do patrimônio das barcas quanto da residência da família de empresários que administravam o serviço (o Grupo Carreteiro), e terminou com intervenção federal e estatização das barcas.--------------- http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_das_Barcas

Bancada Evangéliga em: A CURA GAY

Este tema é para negros, religiosos afros brasileiros, homossexuais e mulheres, pois quando a bancada evangélica está à frente parte da população sofre muito.

São inúmeros problemas gerados a partir do momento que eles conquistam o poder, a palavra igualdade e diversidade não estão inseridas no seu dicionário, mas devo admitir não são todos os evangélicos, mas infelizmente é a maioria deles: http://religioesafroentrevistas.wordpress.com/2012/02/28/em-2-012-a-bancada-evangelica-articula-na-politica/

O Planeta Selvagem

SEJA UM PANDA!

Autonomistas na América Latina

Antonio Negri, conhecido por Toni Negri, é um pensador e activista italiano. É autor de uma vasta obra em que o pensamento político radical se mistura com a filosofia de Espinosa. Foi dirigente da organização de extrema-esquerda Poder Operário. Esteve preso. É nome cimeiro da corrente marxista autonomista.

"Estive no Chile, e aí há um forte movimento antineoliberal com uma fortíssima capacidade de subjectivação. Na América Latina assiste-se a uma verdadeira revolução nos últimos 20 anos. Esta irreversibilidade do caudilhismo, a ruptura da dependência económica com os países do Norte. No Brasil foi instituído o rendimento mínimo garantido. Eram coisas inimagináveis há décadas. Ontem estive com uns amigos e eles diziam que a Biblioteca Nacional portuguesa está quase sem dinheiro. E eu dizia-lhes: “Porque não pedem aos brasileiros?” A manutenção do património da língua portuguesa é também do interesse deles. E não é irrealista, mas se eu dissesse há 20 anos que o Brasil estava em condições de dar dinheiro a Portugal ninguém me acreditaria.

Em Itália atingiu-se o grotesco. É sempre assim, os italianos são sempre demasiado inteligentes de forma que conseguem sempre fazer as coisas na forma pior. É evidente em Itália que a democracia já não existe. O que sobra é uma espécie de ditadura comissária, como se define nos tratados que eu estudava quando era jovem. Percebia-se, lendo Friedrich Carl, que a ditadura romana não era igual a uma ditadura como a de Mussolini, mas era um regime que procurava a ordem do bem-estar de uma nação, através da entrada de uma vontade exterior na resolução de uma crise anterior e interna."

Leia a entrevista completa em: http://www.ionline.pt/mundo/antonio-negri-nao-ha-saida-crise-guerra-tornou-se-uma-possibilidade