quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Tribunal de Contas de Minas Gerais desmente Aécio Neves

As aprovações das prestações de contas sempre foram dadas com ressalvas, indicando que, por sucessivas vezes, as gestões de Aécio e Anastasia não aplicaram o MÍNIMO constitucional na saúde e na educação, usando diversos artifícios contábeis para chegar aos 12% (saúde) e 25% (educação). 



Os pareceres técnicos sobre as contas do governo de Minas Gerais de 2006 a 2012, que estavam disponíveis para consulta no site na instituição, foram retirados da consulta pública entre a noite de terça-feira e o início da tarde de ontem. Antes disso, a página web também ficou fora do ar no mesmo período por quase 12 horas.

Os problemas ocorreram depois que a presidenta Dilma Rousseff (PT) acusou o adversário Aécio Neves (PSDB) no debate da Band na terça-feira de não cumprir o mínimo dos repasses na área de Saúde e convidou os telespectadores que acompanhavam o debate a checar o dado na página do TCE.

“No que se refere à Saúde pode-se entrar no site do TCE e lá vai estar claro que o governo de Minas foi obrigado a assinar um termo de ajustamento de gestão e que considerou-se que vocês desviaram em torno de R$ 7,6 bilhoes”, acusou Dilma. O valor corresponderia aos 12% do orçamento que deveria ter sido destinado.

O tribunal alegou, por meio de nota, que ocorreu uma falha técnica devido ao aumento excessivo de visitantes na noite de terça-feira e que o sistema “não ficou indisponível, mas sim, instável”. “O TCE possui capacidade para atender acessos de seus 3.334 jurisdicionados e também as demandas das diversas áreas da sociedade. Diariamente, são registrados, em média, 2.500 acessos”, informa a nota.

Nesta quarta, a campanha tucana divulgou nota de esclarecimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em que o órgão afirma que as contas do período que Aécio comandou o governo local, entre 2003 e 2010, foram aprovadas por unanimidade e que o governo cumpriu os mínimos constitucionais para saúde e educação no período.

Em outra nota divulgada no site do TCE, mas não pela campanha tucana, o tribunal mineiro informa também que, por conta de uma alteração na lei que determina o que pode ser considerado gasto em saúde, foi feito um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para as contas de 2012, quando o governador era Antonio Anastasia (PSDB), afilhado político de Aécio que o sucedeu no governo mineiro.



Minas Sem Censura

De acordo com Bloco Minas Sem Censura, O Tribunal tentou dar o golpe, para proteger mais uma vez o Aécio.

“A menção a esses relatórios, pelo ex-governador Aécio Neves, ocorreu de forma irresponsável e distorcida. As aprovações das prestações de contas sempre foram dadas com ressalvas, indicando que, por sucessivas vezes, as gestões de Aécio e Anastasia não aplicaram o mínimo constitucional na saúde e na educação, usando diversos artifícios contábeis para chegar aos 12% (saúde) e 25% (educação). O valor que deveria ser investido nessas duas áreas chega a R$ 16 bilhões.

A atitude do TCE-MG constitui grave violação do princípio da publicidade e reforça condutas abusivas e de censura dos tucanos de Minas. Comprova o aparelhamento do Estado e o medo da transparência.

Esconder os relatórios só confirma o óbvio: governos tucanos em Minas Gerais desviaram recursos da saúde e da educação.”

Via Pragmatismo Político e Reuters Brasil



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